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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:12
Mantida condenação de caminhoneiro por causar morte de criança em bicicleta
Cabia ao réu, motorista experiente, redobrar a atenção ao dirigir em uma área com a presença constante de ciclistas. Criança de seis anos, que andava de bicicleta junto ao meio-fio
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:10
A Administração Pública responde pelo dano que causar independentemente da comprovação de culpa
Veículo oficial avançou sobre uma via preferencial e atingiu o carro do autor
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:47
Condenação penal por fato anterior à aposentadoria pode causar perda de cargo público
O Código Penal prevê esse resultado para réu condenado a mais de quatro anos de privação de liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:39
?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia
Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o rendimento após a compensação dos prejuízos é bem inferior ao estimado na exordial da ação de alimentos.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:59
Motorista é condenada por causar a morte de motociclista que trafegava pela preferencial
O motorista que trafega na via preferencial confia que o motorista que transita na via secundária aguardará a passagem preferencial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:38
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:15
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima
Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:53
Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte
Comprovação de uso de celular ao volante será feita com a quebra do sigilo telefônico.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 14:53
Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
O processo retornará à primeira instância.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 09:27
Motorista bêbado que causar acidente com vítima fatal no trânsito agora tem pena maior
Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir 'cavalo de pau' e outras manobras radicais entre crimes.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:43
Empresa indenizará agricultores por causar morte de animais ao poluir curso d'água
Os bichos teriam morrido após ingerir água contaminada por materiais tóxicos lançados pela empresa no afluente d'água que corta os fundos da propriedade dos agricultores
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 20:30
Duplicidade de CPF pode causar bloqueio no recebimento de benefícios sociais
Turma rejeitou recurso da Fazenda contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:40
Clínica oftalmológica é condenada por causar danos a visão de paciente
A paciente será indenizada em R$ 87,5 mil reais pelos danos morais e estéticos causados pela negligência da clínica
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:21
Revista indevida à bolsa e aos armários dos empregados pode causar dano moral indenizável.
A Primeira Turma do TRT de Mato Grosso condenou um supermercado de Sinop a indenizar uma trabalhadora em 11,5 mil reais, por danos morais, em razão da forma como era feita a vistoria dos seus pertences.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 13:17
Presidente interrompe medidas que podem causar danos à serra no Guarujá (SP)
A prefeitura municipal de Guarujá (SP) e a Associação de Desenvolvimento do Leste de Guarujá (Adelg) devem continuar se abstendo de tomar qualquer medida visando à aprovação, licenciamento, autorização ou permissão para atividades que impliquem degradação ambiental na Serra do Guararu.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:47
"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União
Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:51
Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:34
Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar
A decisão é da juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia.